Segundo o Ministério da Educação (MEC), para concorrer às bolsas, é necessário que o candidato tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas edições de 2022 ou 2023, e obtido nota mínima de 450 pontos na média das cinco provas e acima de 0 na redação.
É também necessário que o candidato se enquadre nos critérios socioeconômicos – incluindo renda familiar per capita (por pessoa) que não exceda um salário mínimo e meio para bolsas integrais e três salários mínimos para bolsas parciais – e esteja cadastrado no login único do governo federal que pode ser feito no portal gov.br.
“No momento da inscrição, é preciso: informar endereço de e-mail e número de telefone válidos; preencher dados cadastrais próprios e referentes ao grupo familiar; e selecionar, por ordem de preferência, até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno, tipo de bolsa e modalidade de concorrência dentre as disponíveis, conforme a renda familiar bruta mensal per capita do candidato e a adequação aos critérios da Portaria Normativa MEC nº 1, de 2015”, explicou MEC.
De acordo com o MEC, a escolha dos cursos e instituições pode ser feita por ordem de preferência. Informações mais detalhadas sobre oferta de bolsas (curso, turno, instituição e local de oferta) podem ser obtidas na página do Prouni.