Na tarde desta, segunda-feira, 10, a Polícia Militar de Santa Luzia D´Oeste, recebeu denúncia que em frente ao colégio JK situado na Av. Tancredo Neves, um homem estaria praticando ato obsceno em plena via pública.

Rapidamente a PM deslocou-se ao local para averiguar a situação, quando foi avistado o autor L.F.C, 42 anos, se masturbando dentro do veículo com as duas portas abertas.

Diante da situação foi dado voz de prisão, porém L.F.C resistiu, recusando-se a descer do veículo, sendo necessário o uso de técnicas para retira-lo.

L.F.C disse que o que ele fez “não daria nada”.

Diante dos fatos L.F.C foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil e responderá mais um Termo Circunstanciado pela prática de Ato Obsceno e Resistência.

L.F.C é reincidente nesta prática de atentado ao pudor da sociedade, onde já foi flagrado se masturbando em via pública outras 4 vezes, fatos anteriores ocorridos em Santa Luzia, Rolim de Moura, e São Miguel do Guaporé.

O crime de ato obsceno, previsto no art. 233 do Código Penal, caracteriza-se pela prática de ato obsceno em lugar público, aberto ou exposto ao público. A pena prevista é de detenção, de três meses a um ano, ou multa. Trata-se de um delito de menor potencial ofensivo, cujo processo e julgamento competem ao Juizado Especial Criminal com a lavratura de um Termos Circunstanciado. Além disso, admite-se a transação penal e a suspensão condicional do processo, conforme disposição da Lei n. 9.099/95.