Na noite de segunda-feira (1º), um homem de 59 anos foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Porto Velho (RO), após ser flagrado transportando 76 pedras de diamantes sem a documentação exigida por lei.

Abordagem e apreensão

De acordo com a PRF, a prisão ocorreu durante uma fiscalização de rotina. O homem estava conduzindo uma caminhonete quando foi abordado pelos agentes. Durante a vistoria no veículo, além das pedras preciosas, foram encontrados R$ 14,6 mil em espécie.

Segundo a corporação, os diamantes vieram da Guiana e não possuíam comprovação de origem legal, o que caracteriza o crime de usurpação de bem da União, já que recursos minerais pertencem ao Estado brasileiro e sua exploração depende de autorização específica.

Encaminhamento à Polícia Federal
O motorista, natural de Boa Vista (RR), foi detido em flagrante e conduzido à sede da Polícia Federal em Porto Velho, onde o caso foi registrado e será investigado. As pedras apreendidas e o dinheiro também foram encaminhados para análise e registro.

Crime e legislação

A exploração e o transporte de minerais sem licença configuram crime contra o patrimônio da União, previsto no artigo 2º da Lei nº 8.176/91. A pena pode variar de um a cinco anos de detenção, além de multa.

A PRF destacou que intensificará as fiscalizações nas rodovias que cortam Rondônia, especialmente no trecho próximo às fronteiras, para coibir o tráfico de pedras preciosas e demais crimes relacionados ao contrabando e à exploração ilegal de recursos naturais.