Com o intuito de apoiar 56 projetos artístico-culturais em todo o estado e fortalecer a economia criativa, o governo de Rondônia publicou o Edital nº 10/2025 – Cultura e Criatividade: Transformando Rondônia. Conforme previsto no documento, podem se inscrever pessoas físicas e jurídicas residentes e domiciliadas em Rondônia há, no mínimo, dois anos. O período de inscrição das propostas culturais está aberto até o dia 4 de março.

A iniciativa, da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), integra a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, e busca ampliar o acesso aos recursos públicos, promover inclusão social e valorizar os fazedores de cultura em todas as regiões do estado, respeitando a diversidade cultural e as especificidades regionais.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o investimento em cultura representa uma estratégia de desenvolvimento social e econômico. “Temos trabalhado para garantir que os recursos da cultura cheguem a todos que produzem arte e movimentam a economia criativa no estado. O governo do estado investe de forma responsável e descentralizada, valorizando nossos artistas, produtores e empreendedores culturais, porque acreditamos que a cultura transforma realidades, gera emprego, renda e fortalece a identidade do povo rondoniense”, evidenciou.

PERÍODO DE INSCRIÇÃO

As inscrições estão abertas de 13 de fevereiro a 4 de março de 2026, conforme cronograma oficial

As inscrições estão abertas de 13 de fevereiro a 4 de março de 2026, conforme cronograma oficial estabelecido no edital.

COMO SE INSCREVER

As propostas devem ser enviadas exclusivamente pela plataforma eletrônica para pessoas físicas e jurídicas, por meio dos links oficiais:

• Inscrição I 
  http://sapcultural.sistemas.ro.gov.br/Proposta/Enviar?EditalDaCategoriaDePropostaId=274

• Inscrição II
  http://sapcultural.sistemas.ro.gov.br/Proposta/Enviar?EditalDaCategoriaDePropostaId=275

Não serão aceitas inscrições por outros meios, como entrega presencial, correio, e-mail ou formatos similares.

SEGMENTOS 

O edital contempla projetos nos segmentos de audiovisual, cultura digital, artes visuais e moda, considerados estratégicos para o fortalecimento da produção cultural e para a ampliação do acesso da população às manifestações artísticas. O documento está alinhado às diretrizes da Política Nacional Aldir Blanc, que prevê a descentralização dos recursos e o fortalecimento das ações culturais nos territórios, contribuindo para a consolidação de uma política cultural contínua e estruturante em Rondônia.

EDITAL E ANEXOS

O edital, reforça o compromisso do governo de Rondônia com o incentivo à criatividade, à inovação e à valorização dos agentes culturais que constroem diariamente a identidade e a diversidade cultural rondoniense. O documento completo e os materiais de apoio para inscrição podem ser acessados por meio do link: https://drive.google.com/drive/folders/1jXDajIAipuU3vPajYebKagO6ZltYav8o?usp=sharing