O concurso público da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) para o cargo de Fiscal de Tributos Estaduais voltou a ser suspenso por decisão da Justiça. A nova paralisação ocorre meses depois de o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) autorizar a retomada do certame, que havia sido interrompido em janeiro deste ano.
Na época, o juiz Paulo Márcio Soares de Carvalho, da 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, suspendeu o concurso ao reconhecer o direito de candidatos aprovados em um certame anterior que ainda aguardavam convocação. A decisão, porém, foi derrubada pelo desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, que autorizou a continuidade do concurso.
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Agora, a nova suspensão está relacionada ao concurso realizado em 2001 para o mesmo cargo. Segundo a Sefaz, a Justiça determinou que o Estado convoque 15 candidatos para a segunda fase daquele certame antes de dar continuidade ao concurso regido pelo Edital nº 001/2025.
Com isso, todos os atos e prazos do concurso de 2025 ficam suspensos até o cumprimento da decisão judicial.
A Secretaria de Fazenda informou que criou uma comissão para cumprir a determinação, incluindo a contratação da empresa que ficará responsável pela aplicação da segunda fase do concurso de 2001.
O concurso da Sefaz oferece 30 vagas para o cargo de Fiscal de Tributos Estaduais, com salário inicial superior a R$ 32 mil. Ainda não há previsão para a retomada do cronograma.
