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Celso de Mello tira sigilo de reunião em inquérito que investiga Bolsonaro

Fonte: DO UOL

22/05/2020 16h 13min

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Celso de Mello tira sigilo de reunião em inquérito que investiga Bolsonaro
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido)

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu hoje derrubar o sigilo da reunião ministerial do dia 22 de abril em que, segundo o ex-ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) teria manifestado interesse em interferir politicamente na Polícia Federal. No despacho publicado no final da tarde desta sexta-feira, o decano do STF determinou que seja liberada a maior parte da reunião, exceto trechos que tratam de outros dois países e não estão relacionados ao inquérito que investiga se Bolsonaro efetivamente atuou politicamente na PF.

"Determino o levantamento da nota de sigilo imposta em despacho por mim proferido no dia 08/05/2020 (Petição nº 29.860/2020), liberando integralmente, em consequência, tanto o conteúdo do vídeo da reunião ministerial de 22/04/2020, no Palácio do Planalto, quanto o teor da degravação referente a mencionado encontro de Ministros de Estado e de outras autoridades. Assinalo que o sigilo que anteriormente decretei somente subsistirá quanto às poucas passagens do vídeo e da respectiva degravação nas quais há referência a determinados Estados estrangeiros", diz o despacho do ministro. A reunião ministerial de 22 de abril está no centro de um inquérito aberto no STF, a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), para apurar as declarações de Sergio Moro no dia em que pediu demissão do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O ex-ministro denunciou uma suposta interferência política de Bolsonaro na Polícia Federal com a exoneração do então diretor-geral Maurício Valeixo. O vídeo é considerado como uma das principais provas para sustentar a acusação feita por Moro de que o presidente tentou interferir no comando da PF e na superintendência do órgão no Rio, fatos esses investigados no inquérito relatado pelo decano do STF, a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), para apurar as declarações de Sergio Moro no dia em que pediu demissão do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O ex-ministro denunciou uma suposta interferência política de Bolsonaro na Polícia Federal com a exoneração do então diretor-geral Maurício Valeixo.

O general Heleno disse à Polícia Federal que sabia do impasse entre Jair Bolsonaro (sem partido) e Sergio Moro em relação ao comando da PF, mas afirmou que "nunca entendeu" o motivo da insatisfação do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública. Já o general Ramos disse aos investigadores considerar "evidente" o aborrecimento de Moro com o interesse de Bolsonaro em substituir a chefia da Polícia Federal. Ele afirmou ainda que, por iniciativa própria, tentou contornar a situação e chegou a ligar para o ex-ministro da Justiça em busca de uma solução. O telefonema teria ocorrido sem o conhecimento do presidente.

Por fim, Braga Netto afirmou que o presidente havia revelado na reunião ministerial sua intenção de trocar a "segurança do Rio de Janeiro", referindo-e à segurança pessoal dele, a cargo do Gabinete da Segurança Institucional (GSI), não tendo relação com a Polícia Federal. A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) e os delegados Carlos Henrique Oliveira de Sousa (ex-chefe da PF no Rio) e Alexandre da Silva Saraiva (cotado por Bolsonaro para chefiar a PF fluminense) também prestaram depoimento à Polícia Federal.

Zambelli (PSL-SP) precisou esclarecer a troca de mensagens Moro em que pediu a ele que aceitasse a mudança na direção-geral da PF solicitada por Bolsonaro em troca de uma vaga no STF. A deputada afirmou que falou com o ministro apenas como "ativista", sem ser enviada pelo Planalto, e que sua frase seria apenas uma sugestão, e não um acordo.

Alexandre Ramagem, que chegou a ser nomeado por Bolsonaro para chefiar a PF após a demissão de Valeixo, mas não assumiu o cargo após ter sua nomeação suspensa pelo STF, também prestou depoimento. Ele defendeu o presidente e investiu contra Sergio Moro, dizendo que o ex-ministro criou uma "celeuma entre Poderes da União" e que deveria "se ater a princípios e valores de hierarquia, lealdade e preferência da lei". Ramagem ainda negou que seja amigo da família Bolsonaro.

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