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Rondônia

Auxilio Emergencial pode ser prorrogado mas com valor menor

Fonte: DO UOL

27/05/2020 16h 32min

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Auxilio Emergencial pode ser prorrogado mas com valor menor
Divulgação

O auxílio emergencial foi criado pelo Congresso Nacional e aprovado pelo governo Jair Bolsonaro para pagar três parcelas de R$ 600 a pessoas de baixa renda que não têm carteira assinada. Contudo, por causa da gravidade da crise do coronavírus, o governo já admite a possibilidade de prorrogar o auxílio, mas com valor menor. Veja o que se sabe até agora sobre a possível prorrogação.

Quantas parcelas serão pagas? Está definido na lei do auxílio emergencial que o governo pagará três parcelas mensais de R$ 600 cada. No caso de mulheres que são chefes de família, o valor mensal é de R$ 1.200. Pode haver mais que três parcelas? Sim. A própria lei do auxílio emergencial prevê que o auxílio pode ser prorrogado.

O que é necessário para a prorrogação? A lei diz que a prorrogação pode ser feita por ato do Poder Executivo. Nesse caso, o mais provável seria um decreto do presidente Bolsonaro. Câmara e Senado também podem aprovar uma nova lei, que teria que ser sancionada pelo presidente da República. Outra opção é o governo editar uma medida provisória, com validade imediata.

Em todos os casos, novos pagamentos trariam mais despesas. O governo federal teria que emitir dívida pública, emprestado dinheiro de organismos internacionais ou remanejar recursos destinados a outras finalidades. Segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI), a prorrogação por três meses custaria mais R$ 154,4 bilhões aos cofres.

O valor do auxílio pode mudar? Sim. O presidente Bolsonaro já admitiu a possibilidade de estender o pagamento do auxílio com parcelas menores. "Vai ter a quarta parcela,mas não de R$ 600. Não sei de quanto vai ser, R$ 300, R$ 400", disse. O ministro da Economia, Paulo Guedefalou que o auxílio pode ser prorrogado, mas defendeu que o valor de R$ 600 seja cortado para R$ 200. Esse havia sido o valor mensal proposto pelo ministro no começo da pandemia, mas o governo aceitou elevar o montante para R$ 600 após pressões do Congresso. "Se voltar para R$ 200, quem sabe não dá para estender um mês ou dois? R$ 600 não dá", disse o ministro. No entanto, o valor de R$ 600 está definido na lei do auxílio emergencial. Para alterar o valor da parcela, seria necessário modificar a lei.

Até quando o auxílio será pago? Por enquanto, o governo e a Caixa garantem que todos os cidadãos com cadastro aprovado até 2 de julho vão receber três parcelas do auxílio emergencial de R$ 600. Ainda não há uma definição de até quando esses pagamentos serão realizados.

 

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