Abrir menu mobile
Céu nublado com aguaceiros e tempestades

Rolim de Moura - RO

Max: 26 - Min: 22

Céu nublado com aguaceiros e tempestades

Date e hora atual

28 de Março de 2024 - 00:00:00

Busque as notícias digitando abaixo

Banner Highlight

PUBLICIDADE

SEBRAE 16975 - MARÇO - INSTITUCIONAL - INTERNA
política

Aposentados do INSS podem ficar sem receber

Fonte: YAHOO FINANÇAS
02/05/2019 10h 52min

Notícia

Aposentados do INSS podem ficar sem receber

Aposentados, pensionistas do INSS e beneficiários do Bolsa Família podem ficar sem receber. Isso porque a equipe econômica do governo precisa do aval do Congresso para os pagamentos. Os pagamentos serão impactados se a autorização não sair até meados do ano.

Segundo a revista Exame, parlamentares e técnicos da área econômica avaliam que é preciso agir rápido para não ficar na mão dos congressistas.

A chamada “regra de ouro” do Orçamento impede que o governo emita títulos da dívida pública para bancar despesas como salários e benefícios previdenciários. Com rombo nas contas públicas e queda de investimentos, a equipe econômica corre o risco de descumprir a norma. Caso isso ocorra, caracterizaria crime de responsabilidade passível de impeachment.

O governo recorreu à única exceção permitida pela Constituição para custear essas despesas com emissão de dívida e condicionou o pagamento de benefícios do INSS, do BPC (assistência social), do Bolsa Família e alguns subsídios à aprovação pelo Congresso de crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões.

Desta maneira, sem esse crédito, o governo assume um crime de responsabilidade ou dá o calote nos aposentados e beneficiários de programas sociais. O reflexo nos pagamentos à população pode começar em julho.

PUBLICIDADE

O assunto está na Comissão Mista de Orçamento. Depois, depende de aprovação do Congresso.

Líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), afirma que tem conversado com deputados sobre a importância da aprovação da medida. “Vamos ter conversa para ajustarmos o texto e não prejudicar de maneira nenhuma o governo.”

O governo prevê novos rombos na regra de ouro nos próximos anos.

O deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) apresentou proposta de emenda para alterar a Constituição e dar ao governo mecanismo de ajuste antes do estouro da regra.

Faça parte do nosso grupo no Whatsapp

PUBLICIDADE

Ícone da categoria Política

Outras Notícias - Política

As principais notícias da categoria Política

O nosso portal utiliza “cookies” e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência com os nossos serviços, personalizar publicidade.

Ao utilizar os nossos serviços, você está ciente dessa funcionalidade. Consulte a nossa Política de Privacidade .