Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atendeu a um pedido feito pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e liberou, nesta quarta-feira, o uso dos estoques remanescentes do agrotóxico paraquate, cujo uso já foi banido pela União Europeia e que, segundo estudos, está associado ao mal de Parkinson e mutações genéticas em agricultores.

O paraquate é um herbicida de amplo espectro utilizado em praticamente todo o país para o combate a ervas daninas e também usado como dessecante em lavouras. Estudos indicam, no entanto, que o manuseio do produto pode estar associado à ocorrência de mal de parkinson em produtores rurais.

Além disso, dados apontam para o potencial mutagênico do herbicida, o que significa que ele pode causar alterações no nível celular dos seres humanos que podem ser passadas para gerações futuras ou resultar em câncer.

Em 2017, a Anvisa havia determinado a proibição da importação, comercialização e utilização do produto. Essa proibição começou a valer em 22 de setembro deste ano. Entretanto, o MAPA pediu que a Anvisa revisasse essas normas para permitir que os estoques já adquiridos pelos produtores rurais pudessem ser usados.

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O ministério alegou que a proibição poderia causar prejuízos aos agricultores que já haviam adquirido o produto e que o seu não uso poderia afetar a safra deste ano.

Na sessão de quarta-feira da Anvisa, o colegiado formado por cinco diretores do órgão votou pela mudança nas normas que proibiram o uso do herbicida no país.

Agora, os estoques do produto poderão ser usados no Brasil respeitando um cronograma determinado pela agência, com base no produto e na região. O uso do produto será permitido até o dia 31 de julho para as lavouras de café. Depois desse prazo, será proibido.

A extensão do uso do produto vai na contramão do que outros países já fizeram recentemente em relação ao paraquate. Na União Europeia, por exemplo, o produto está banido desde 2007.