O governo do Estado autorizou a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, por meio da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP, a realizar Processo Seletivo Simplificado para a contratação de 1.771 (hum mil setecentos e setenta e um) profissionais, sendo: 850 (oitocentos e cinquenta) Professores Classe “C”, e 921 (novecentos e vinte e um) Técnicos Educacionais/Nível II, com vistas a atender necessidade temporária de excepcional interesse público, pelo prazo determinado de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, se necessário, mediante a conveniência da Administração Pública Estadual.

Parágrafo único. Os empregos autorizados por este Decreto, somente serão ocupados diante da estrita necessidade de continuidade dos serviços educacionais.

Art. 2º. O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Decreto, será conduzido por comissão específica composta por profissionais da Educação Básica da SEDUC, em conjunto com profissionais lotados da Gerência de Concursos e Posses da SEGEP, designados mediante Portaria.

Art. 3º. O quantitativo das vagas deverá ser preenchido por Professores Classe “C” e Técnicos Educacionais/Nível II, contratados por área de atuação nas unidades escolares estaduais, sob competência das respectivas Coordenadorias Regionais de Educação - CRE‟s.

O processo seletivo será aberto em breve.