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Mussi apontou erros do TRE-RO na cassação do diploma de Luizão do Trento e Fabrício

Postada em 04/12/2018 15:19hrs
Fonte: Do Rolnews

Mussi  apontou erros do TRE-RO na cassação do diploma de Luizão do Trento e Fabrício

De acordo com a liminar, o ministro Jorges Mussi pontuou que houve erros por parte do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia em não analisar argumentos apresentados pela defesa e que poderiam determinar decisão diferente.

O ministro cita por exemplo que no período da campanha houve uma greve bancária que impediu a compensação bancária de cheques, o que levou os credores a descontá-los em empresas da cidade, sem interferência de coordenadores da campanha. Pelo menos 13 dos cheques devolvidos duas vezes foram substituídos, fato provado na prestação de contas. Pesou ainda para o ministro o fato de que uma perícia técnica concluiu nos autos da prestação de contas, que as todas as despesas foram pagas com recursos da conta de campanha, registrando-se todos os pagamentos.

A defesa de Luizão apontou supostas irregularidades do TRE na análise dos recursos.  O tribunal eleitoral manteve a decisão do juízo local, que entendeu ter existido na campanha doações de recursos por pessoas que não detinham capacidades financeiras, omissão de receitas e despesas, bem como pagamentos de despesas de campanhas realizados por pessoas jurídicas.

Luizão deve ser notificado pela justiça eleitoral a qualquer momento. A eleição suplementar para Rolim de Moura deve ser suspensa nas próximas horas pela juíza da 29ª Zona Eleitoral.

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Com informações do Rondoniagora

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