Abrir menu mobile
Céu nublado com aguaceiros e tempestades

Rolim de Moura - RO

Max: 26 - Min: 22

Céu nublado com aguaceiros e tempestades

Date e hora atual

28 de Março de 2024 - 00:00:00

Busque as notícias digitando abaixo

Banner Highlight

PUBLICIDADE

CMRM PI 029/2024 / SAPL / MARÇO / INTERNA
política

Bancos públicos e privados são obrigados a oferecer banheiro e água aos usuários

Casas Lotéricas, pelo exíguo espaço ficam obrigadas a disponibilizar água.
Fonte: Da Assessoria para o Rolnews
26/08/2016 17h 32min

Notícia

Bancos públicos e privados são obrigados a oferecer banheiro e água aos usuários

Os deputados estaduais aprovaram, com emenda, após parecer do deputado Marcelino Tenório (PRP), o Projeto de Lei 460/16, de autoria dos deputados Maurão de Carvalho (PMDB) e Lazinho da Fetagro (PT), que altera a redação da emenda dos artigos 1º, 4º e 5º da Lei nº 2.482/2011, alterada pela Lei nº 3.791, de 2016.

Pela nova redação, ficam os bancos públicos e privados de Rondônia obrigados a colocar à disposição de seus clientes, banheiros masculinos e femininos, incluindo também as adaptações para os portadores de necessidades especiais, bem como a disponibilização de bebedouros de água com oferecimento de copos descartáveis.

As instituições bancárias não poderão cobrar qualquer taxa ou valor monetário pela disponibilização dos banheiros e pelo fornecimento de água, tendo o prazo de 180 dias para dar cumprimento ao disposto na Lei.

Pela emenda apresentada pelo deputado Jesuíno Boabaid (PMN), para as casas lotéricas, ficou a obrigatoriedade de disponibilizar água aos seus usuários, tendo em vista que pela justificativa apresentada pelos proponentes, não possuem, em sua maioria, espaço suficiente para construção dos banheiros públicos.

PUBLICIDADE

Utilidade Pública

Pelo PL 443/16 de autoria do deputado Saulo Moreira (PDT), foi declarada de utilidade pública a Associação Comunitária da Rádio FM dos Amigos de Alto Paraíso (ACAAP), com sede em Alto Paraíso.

Segundo o parlamentar, a rádio contribui com a liberdade de imprensa, prestando esclarecimento ao público na defesa do meio ambiente, dos direitos humanos e da cultura em todos os aspectos, e ainda divulga as atividades de saneamento, higiene, educação e outras que possam contribuir na orientação da população a melhoria do seu meio de vida.

Faça parte do nosso grupo no Whatsapp

PUBLICIDADE

Ícone da categoria Política

Outras Notícias - Política

As principais notícias da categoria Política

O nosso portal utiliza “cookies” e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência com os nossos serviços, personalizar publicidade.

Ao utilizar os nossos serviços, você está ciente dessa funcionalidade. Consulte a nossa Política de Privacidade .